Aviso legal


📜 Aviso Legal – Mastegod.com



Seja bem-vindo ao site mastegod.com. Ao acessar ou comprar através da nossa plataforma, você aceita os termos e condições descritos neste Aviso Legal. Recomendamos a leitura atenta deste documento.





1. 

Identificação da Empresa



Este site é operado pela marca Mastegod, com operações comerciais em:


  • Portugal
  • Estados Unidos



Para assuntos legais, de privacidade ou suporte, entre em contato através do e-mail: mastegod.online@gmail.com.





2. 

Direitos de Propriedade Intelectual



Todo o conteúdo disponível em mastegod.com – incluindo logotipos, imagens, textos, design, vídeos e outros materiais – é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.


É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou utilizar qualquer conteúdo deste site sem autorização expressa por escrito da Mastegod.





3. 

Informações sobre Produtos e Responsabilidade



A Mastegod compromete-se a fornecer descrições precisas dos seus produtos. No entanto:


  • As imagens são meramente ilustrativas;
  • Preços, disponibilidade e características dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio;
  • Reservamo-nos o direito de corrigir erros de publicação, mesmo após a finalização do pedido.



Isenção de responsabilidade: A Mastegod não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso incorreto dos produtos adquiridos.





4. 

Proteção de Dados Pessoais – RGPD & EUA



A Mastegod cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, bem como as legislações de proteção de dados aplicáveis nos Estados Unidos.



Coleta e Uso de Dados:



Coletamos apenas os dados essenciais para:


  • Processamento de pedidos e pagamentos;
  • Atendimento ao cliente;
  • Envio de comunicações com consentimento do cliente.



Seus dados nunca serão vendidos ou partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.



Direitos do Usuário:



Você pode, a qualquer momento:


  • Acessar seus dados pessoais;
  • Solicitar correções;
  • Solicitar exclusão (“direito ao esquecimento”);
  • Revogar consentimentos.



Envie sua solicitação para: mastegod.online@gmail.com





5. 

Cookies



Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Ao continuar navegando, você aceita o uso de cookies de acordo com a nossa [Política de Cookies].





6. 

Links para Sites de Terceiros



Nosso site pode conter links externos. A Mastegod não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites terceiros.





7. 

Legislação Aplicável e Jurisdição



Este Aviso Legal está sujeito às legislações de:


  • Portugal, no que diz respeito às operações na União Europeia e ao cumprimento do RGPD;
  • Estados Unidos, para questões comerciais e fiscais aplicáveis ao território norte-americano.



Eventuais litígios serão resolvidos no foro competente do domicílio da empresa, salvo disposição em contrário por legislação de proteção ao consumidor.





8. 

Contato



Para questões legais, privacidade de dados, ou suporte geral, entre em contato:


📧 mastegod.online@gmail.com

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